Seja bem-vindo aos Termos de uso da GENYPSO GESTÃO PARA PESSOAS LTDA, ou simplesmente denominada GYO ou Affetic! É um grande prazer tê-lo a bordo.

Obrigado por optar ser um usuário dos  nossos serviços.

Relacionamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Usuário quanto o site, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. A GYO oferece uma ampla variedade de serviços, produtos  e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.

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Compreendemos que os termos legais podem ser uma leitura cansativa e procuramos tornar a experiência mais amena.  Se você tiver alguma sugestão sobre como podemos melhorá-los, suas sugestões serão muito bem-vindas. Entre em contato conosco pelo e-mail ola@affetic.com.br .

 

1. Introdução

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1.1. Nosso Objetivo

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Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de facilmente aceder, criar, participar ou se beneficiar com  uma presença marcante e altamente funcional  on-line e móvel para si mesmos, gerenciarem e promoverem serviços, produtos, conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência com os produtos e serviços oferecidos pela GYO.

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1.2. Contrato legal

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Os presentes Termos de uso da affetic.com.br ou qualquer outro site da Genypso Gestão pra pessoas Ltda,  (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site affetic.com.br  (doravante “Site da GYO” e coletivamente “Termos GYO”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da GYO, o aplicativo móvel da GYO(o “App AFFETIC CONNECT”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela GYO, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pela GYO (todos os serviços oferecidos através do Site da GYO ou do App AFFETIC e/ou AFFETIC CONNECT, coletivamente – “Serviços GYO” ou simplesmente “Serviços”).

 

Os Termos GYO constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a GENYPSO GESTÃO PARA PESSOAS LTDA. e suas empresas filiadas e subsidiárias em todo o mundo (doravante simplesmente “GYO” ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços GYO- portanto, pedimos que os leiam com atenção.

 

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços GYO e/ou o App AFFETIC CONNECT somente se estiver de pleno acordo com os Termos GYO - e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços GYO, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos GYO aplicáveis à utilização de qualquer Serviço GYO.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos GYO, deverá imediatamente deixar o Site da GYO e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços GYO.

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Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site https://www.affetic.com.br/politica-de-privacidade  ("Política de Privacidade").

 

1.3. Conta de Usuário

 

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços GYO, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no GYO (“Conta de usuário”).

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços GYO), efetuar alterações em sua(s) serviços(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas - e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

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Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

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O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços GYO, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à GYO.  

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Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a GYO reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a GYO reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. A GYO poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.  A GYO considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

 

1. GYO irá considerar o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para os Serviços GYO relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros da GYO para essa Conta de Usuário sob a qual a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do Usuário foi criado.

2. Caso quaisquer Serviços Pagos (conforme definido na Seção 5 abaixo) tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, GYO irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário  e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos ("Informações de Faturamento"). 

3. Não obstante o supramencionado, a GYO terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário à sua opção, inclusive mediante desconsideração das indicações estipuladas acima, na hipótese da GYO considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinada pela GYO.  

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2. Obrigações do usuário

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2.1. O usuário declara e garante que:

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1. Você tem pelo menos treze (13) anos de idade, ou a maioridade legal em sua jurisdição e possuir a autoridade legal, direito e liberdade de entrar nos Termos do GYO e de formar um acordo vinculativo, para você ou em nome da pessoa ou entidade comprometida por você com os Termos do GYO;

2. Não é residente de (ou usará os Serviços da GYO em) um país que tenha sido embargado pelo governo dos EUA para uso dos Serviços da GYO, e nem tampouco consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados  do Departamento do Tesouro dos EUA ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;

3. seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

4. você entende que a GYO não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário: E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:

5. o usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si, ou importado, copiado ou gravado pela GYO Services para o usuário, para sua Plataforma de Usuário (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pela GYO ou por qualquer de suas afiliadas

6. o usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços GYO acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.

7. O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pela GYO e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços GYO;

8. obteve odas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

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2.2. O usuário concorda e se compromete a:

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1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços GYO (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços GYO que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços GYO);

3. regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;

4. receber regularmente mensagens e materiais promocionais da GYO ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a GYO a qualquer momento;

5. permitir que a GYO use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing da GYO, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra a GYO ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

6. acatar o critério exclusivo da GYO em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços GYO, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).

7. A GYO deverá ter o direito de oferecer os  Serviços GYO de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços GYO em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.

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2.3. O Usuário concorda e se compromete a não:

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1. copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site da GYO, os Serviços GYO (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela GYO ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da GYO e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela GYO;

2. encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da GYO ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;

3. usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;

4. utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;

5. carregar, inserir, coletar ou disponibilizar no site ou nos serviços GYO (ou qualquer parte dele), (i) qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno; ou (ii) quaisquer “Informações de Saúde Protegidas”, conforme definido na Lei Federal.

6. publicar e/ou utilizar os Serviços GYO ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da GYO, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço GYO, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pela GYO antecipadamente e por escrito;

7. utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços GYO (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços GYO para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços GYO;

8. agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da GYO e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da GYO;

9. adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem GYO ou marcas GYO e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;

10. fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços GYO e/ou da Plataforma do Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à GYO e a qualquer Usuário Final;

11. declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que a GYO ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;

12. fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços GYO de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços GYO e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;

13. desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços GYO, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços GYO, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;

14. efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços GYO ou de qualquer rede conectada aos Serviços GYO;

15. fazer upload para os Serviços GYO e/ou para a Plataforma do Usuário ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;

16. efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços GYO ou aos sistemas ou redes da GYO ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço GYO ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;

17. utilizar qualquer Serviço GYO e/ou Plataforma do Usuário para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;

18. acessar os Serviços GYO, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou conteúdo de usuário, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.

19. vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços GYO, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos GYO;

20. remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços GYO e Conteúdo Licenciado; ou

21. violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo GYO ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços GYO por parte do Usuário.

22. acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente
     

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço. 

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3. Conteúdo e titularidade

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3.1. Propriedade intelectual do usuário

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Nos termos das avenças entre a GYO e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. A GYO não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que a GYO precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a GYO julgue adequado.

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3.2. Propriedade intelectual da GYO

 

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços GYO, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços GYO, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da GYO e a ela licenciados.

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Sujeito à plena observância aos Termos GYO e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, a GYO pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que a GYO determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços GYO e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos GYO, e tão somente no âmbito dos Serviços GYO.

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Os Termos GYO não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da GYO (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima.  Nenhum dispositivo dos Termos GYO constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da GYO sob qualquer lei.

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Em complemento ao acima determinado, algumas fontes incluídas nos Serviços GYO e disponibilizadas ao usuário são licenciadas à GYO por um provedor externo, estando, portanto, sujeitas aos termos de licença complementares desse provedor, que constam resumidos e estão disponíveis para sua avaliação no site https://www.affetic.com.br

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3.3. Feedback e sugestões

 

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à GYO relativo ao Serviço da GYO (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à GYO. Ao fornecer esse Feedback à GYO, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pela GYO para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços GYO, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à GYO ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que a GYO poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude da GYO, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à GYO qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

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4. Privacidade

 

Determinadas partes dos Serviços GYO (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços GYO, explicados mais detalhadamente na Seção 8 a seguir), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços GYO, os serviços da GYO e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à GYO e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços GYO e das Plataformas de Usuário.  Incentivamos o usuário a ler nossa Política de privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.

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5. Tarifas de serviços

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5.1. Serviços Pagos

 

O uso de determinados Serviços GYO pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas pela GYO a seu critério exclusivo (doravante “Serviços pagos” e “Tarifas”, respectivamente). A GYO alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Tarifas aplicáveis antes.

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A GYO reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, a GYO reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços GYO automaticamente e sem aviso prévio) utilizando as Tarifas aplicáveis.

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Todas as Tarifas devem ser interpretadas como em moeda do Brasil (Reais), salvo especificação em contrário por escrito, publicada pela GYO. Até onde a lei permitir (salvo especificação em contrário pela GYO por escrito), todas as Tarifas são excluidas de impostos de qualquer natureza (inclusive impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais (no presente documento, coletivamente “Impostos”), e o usuário se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços GYO ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio da GYO. Caso a GYO se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Tarifas cobradas do usuário, sejam esses impostos acrescidos às Tarifas ou recolhidos pelo usuário por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de Tarifas em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações. Recomendamos que o usuário verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas com a aquisição de Serviços Pagos ou relacionadas com a renovação dos mesmos (tais como tarifas por transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). A GYO não se responsabiliza por quaisquer tarifas ou custos adicionais.

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Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o usuário autoriza a GYO (diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e cobrar pagamentos e tarifas de serviço (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que a GYO ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex., para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à GYO pela administradora do cartão de crédito do usuário).

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Você deve manter um cartão de crédito salvo na GYO para pagar pelos seus Serviços Pagos ("Cartão Salvo"). Você poderá identificar o seu Cartão Salvo pelos quatro últimos dígitos na sua Página de Configurações de Conta.

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5.2. Faturas

 

A GYO e suas empresas filiadas emitirão uma fatura ou um memorando de crédito para todos os pagamentos de Tarifas ou ressarcimentos feitos pela GYO ou para ela (no presente documento, “Fatura”). Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, com base no país cadastrado em seu endereço para cobrança, e estará disponível para o usuário em sua Conta de usuário e/ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, a GYO pode requerer do usuário determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização.

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5.3. Renovação automática de assinatura

 

Para garantir que o usuário não sofra qualquer interrupção u perda de serviços, determinados serviços Pagos incluem uma  opção de renovação automática por padrão, de acordo com a qual, a menos que o usuário cancele a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período da assinatura original (excluindo períodos prolongados), e, salvo se notificado de outra forma por você, pelo mesmo preço (sujeito às alterações de Impostos aplicáveis e excluindo qualquer desconto ou outra oferta promocional aplicada ao primeiro período) ("Renovação de Serviços Pagos").

Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Por conseguinte, quando aplicável, a GYO tentará automaticamente cobrar ao usuário as Tarifas aplicáveis utilizando o Cartão Salvo, no prazo de até 02 (duas) semanas antes do início desse período de renovação. Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo usuário, a GYO poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar a Conta de usuário, sem avisos adicionais. Se a Renovação de Serviço Pago do usuário for sujeita a um período de assinatura anual ou plurianual, a GYO  procurará avisar ao usuário antes da renovação desse Serviço Pago pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de renovação.

 

O Usuário poderá desativar a opção de renovação automática para Renovação de Serviços Pagos quando quiser, através da sua Conta de Usuário ou mediante acesso à Central de Ajuda GYO.​​

Alguns serviços poderão não ser renovados automaticamente, por erro ou intencionalmente. O usuário deve se certificar de que sua assinatura foi renovada em tempo hábil.

 

5.4. Garantia de devolução do dinheiro

 

Se o Usuário não ficar satisfeito com Serviços GYO que estejam sujeitos a uma Tarifa por um período de serviço ou compromisso de assinatura e que seja a sua primeira aquisição deste serviço, o Usuário poderá emitir um aviso de cancelamento por qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do primeiro pedido ou da ativação dos respectivos Serviços GYO (o "Reembolso" e "Período de Reembolso"). O Reembolso é aplicável apenas à primeira aquisição de Serviços GYO que seja uma atualização de um serviço gratuito através da aquisição de um serviço pago. A restituição não se aplica a quaisquer aquisições, upgrades e modificação adicionais ou renovações dos Serviços GYO. Se o usuário residir em uma jurisdição que exija um Período de Reembolso mais extenso, a GYO se adaptará a tal exigência sem percalços, observando todas as leis aplicáveis.  Se a GYO receber tal notificação deste Período de Reembolso, a GYO irá reembolsar ao usuário o montante pago pelos Serviços GYO na moeda em que foram originalmente pagos, e os cancelará, conforme solicitado.  Lembramos que o valor do reembolso poderá ser diferente do valor pago pelo Usuário devido a alterações no câmbio da moeda e tarifas de terceiros. A GYO não será responsável por quaisquer diferenças causadas por alterações nas taxas de câmbio da moeda ou tarifas cobradas por terceiros. 

 

Uma vez decorrido o período de reembolso, as Tarifas pagas pelo usuário não serão mais reembolsáveis e os serviços não serão mais canceláveis.  Além disto, se a GYO julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa reserva para si o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer Serviço GYO de fato utilizado, nos termos da lei.

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Observação: Determinados Serviços GYO adquiridos ou por meio destes podem não ser reembolsáveis. Entre eles, podemos citar Serviços de Terceiros como ferramentas e aplicativos comerciais. Os termos de cada serviço adquirido estão indicados no site da GYO e/ou como parte do processo de aquisição dos próprios serviços ou aplicativos. Cabe ao usuário a verificar a possibilidade de cancelar um serviço antes de adquiri-lo. A GYO não reembolsará qualquer valor pago por serviços, aplicativos ou Serviços de terceiros não reembolsáveis.  

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5.5. Chargeback ou "reversão de pagamento"

 

Se, a qualquer hora, a GYO registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta GYO ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços GYO poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.

 

Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário, inclusive qualquer aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir). 

 

A utilização dos Serviços GYO por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços GYO e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela GYO e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços GYO fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

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Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à GYO, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços GYO e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços GYO adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.

 

A GYO reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

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6. Cancelamento

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6.1. Cancelamento por parte do usuário

 

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço GYO, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços GYO. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços GYO, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

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Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Renovação de Serviços Pagos, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços.

​Para obter mais informações sobre como cancelar os Serviços Pagos, entre em contato com a GYO.

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6.2. Cancelamento por parte da GYO

 

O inadimplemento de qualquer Termo GYO e/ou pagamento devido dará à GYO o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço GYO relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.

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6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

 

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço GYO ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela GYO), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas. A GYO não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço GYO posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela GYO, a seu critério exclusivo.

 

Se a Conta do usuário ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O usuário é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.

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7. Comércio eletrônico

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7.1. Geral

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Os Serviços GYO também abrangem determinados recursos que habilitam o usuário a vender produtos, conteúdo, mídia, ingressos para eventos e serviços por meio de sua Plataforma do Usuário (no presente instrumento, “Produtos do Usuário” e, coletivamente, “Comércio Eletrônico”).

 

O usuário é exclusivamente responsável por seus Produtos do Usuário e pelas atividades relacionadas ao Comércio Eletrônico, por qualquer promoção ou Conteúdo a eles relacionados, neles citados ou que façam parte da Plataforma do Usuário, bem como pela observância de todas as leis aplicáveis a essas atividades. A GYO é mera fornecedora da plataforma utilizada pelos usuários para gerenciar suas atividades de Comércio Eletrônico online. A GYO não se envolve na relação do usuário e/ou em qualquer de suas transações com qualquer comprador potencial ou real dos Produtos do Usuário.

Quando uma pessoa adquire Produtos do Usuário, os pagamentos pelas respectivas transações serão processados  prestadores externos de pagamentos ("Prestadores de Pagamentos").

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7.2. Prestadores de Pagamentos

 

Dependendo da sua localidade, ao adquirir certos Planos (conforme oferecidos no Site da GYO), a GYO pode automaticamente conectar uma conta de pagamentos ao seu nome para permitir que você aceite pagamentos dos seus clientes. Os repasses oriundos dessas contas estão sujeitos à sua finalização do processo de registro nos prestadores de pagamento. Toda conta conectada a outros Prestadores de Pagamentos será regida pelos termos de serviço do Prestador de Pagamento em questão. A GYO não é parte integrante nem responsável, de qualquer maneira, pela sua relação com esses Prestadores de Pagamentos ou pelas ações de qualquer deles. Você reconhece e concorda que se você não desejar manter ativo qualquer Prestador de Pagamentos, é sua responsabilidade desativá-los.

 

7.3. Eventos

 

Dependendo do seu plano, a GYO poderá cobrar de você taxas por ingressos para eventos vendidos. Você concorda em pagar essas taxas, conforme solicitado pela GYO, e autoriza a GYO a instruir seus parceiros de processamento de pagamentos ou o seu Prestador de Pagamentos, conforme o caso, a deduzir essas taxas das transações em questão, ou cobrar essas taxas de outra maneira.

 

7.4. Compromissos e garantias de Comércio Eletrônico

 

Ao usar os nossos recursos de Comércio Eletrônico, você concorda, garante e se compromete em ser o responsável exclusivo e integral por todos os Impostos e taxas, de qualquer natureza, associados às suas atividades de Comércio Eletrônico, incluindo Impostos relacionados à compra e venda de Produtos do Usuário, e a recolher, declarar e transferir os valores corretos aos órgãos competentes e/ou informar seus Usuários Finais a respeito, fornecendo-lhes uma fatura conforme à lei. Impostos indicados pelos recursos de Comércio Eletrônico que a GYO fornecer são indicados com fins meramente ilustrativos, não servindo como fonte confiável. Você é o responsável por todas as despesas referentes ao aprovisionamento e entrega dos seus Produtos do Usuário e ao fornecimentos dos mesmos de maneira profissional, em consonância com os padrões do setor. Você é o único responsável por todas as declarações e promessas que fizer e por qualquer assistência, garantia e suporte relativo aos Produtos do Usuário, devendo informar dados de contato fidedignos para fins de dúvidas, reclamações ou solicitações. Você não poderá oferecer ou vender qualquer Produto do Usuário ou prestar qualquer Informação, Conteúdo ou material relativo a Produtos do Usuário que seja considerado perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, ofensivo ou abusivo, que tenha venda, distribuição ou uso proibido, ou que de outra forma não cumpra as leis aplicáveis, incluindo direito do consumidor, propriedade intelectual ou privacidade, segurança de produtos, regulamentações e sanções comerciais, suporte, manutenção e exportação. A GYO poderá, a qualquer momento e segundo seu critério exclusivo, suspender, desabilitar o acesso ou remover a sua Plataforma do Usuário e/ou Produtos do Usuário, a despeito de eles serem incorporados, publicados ou integrados à sua Plataforma de Usuário ou não, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo qualquer Perda de Capacidade daí resultante.

 

7.5. Apple Pay

 

Dependendo da sua localização, você pode aceitar pagamentos com Apple Pay. Ao usar o Apple Pay, você concorda com os Termos e Condições do Apple Pay Platform Web Merchant, (em inglês) sabendo que a Apple os atualiza regularmente. Poderemos ativar sua conta Apple Pay por você ou você pode ativá-la por conta própria. No entanto, cabe a você desativá-lo, se desejar. Para evitar dúvidas, o Apple Pay é um serviço de terceiros, conforme definido na seção 9 abaixo.

 

8. Serviços de vídeo

 

Como parte dos Serviços do GYO, a GYO poderá prestar serviços de vídeo para gerenciamento de vídeos na Plataforma de Usuário (os "Serviços de Vídeo").

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O uso dos serviços de vídeo para a Plataforma de Usuário do Usuário poderá exigir o recebimento pelo usuário de uma licença para utilizar determinadas patentes da MPEG-LA (a "Licença").  Cabe exclusivamente ao usuário decidir se suas atividades exigem uma licença e a obtenção da mesma. Informações sobre a Licença podem ser obtidas da MPEG LA L.L.C. no site http://www.mpegla.com.

 

Além da Seção 13 supramencionada nestes Termos de Uso e sem qualquer limitação de responsabilidade, o Usuário deverá indenizar, defender e isentar totalmente a GYO, seus diretores, conselheiros acionistas, funcionários, afiliados e agentes, de todas e quaisquer indenizações e custas, obrigações, perdas, obrigações, dívidas e despesas (inclusive honorários advocatícios), conforme imputadas, decorrentes de ou relacionadas com a violação e/ou uso indevido de fundo de patente sob o consórcio MPEG-LA.

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​Se o Usuário necessitar de um plano mais abrangente do que os planos normalmente oferecidos pela GYO, deverá contatar a nossa equipe de suporte pelo e-mail:  contato@affetic.com.br.

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9. Serviços de Terceiros

 

Os Serviços GYO habilitam o usuário a cotar e contratar determinados serviços, produtos e ferramentas de terceiros para otimizar sua Plataforma de Usuário e sua experiência em geral como Usuário, inclusive, sem limitação, aplicativos e widgets de terceiros oferecidos nos site da GYO, conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, Prestadores de Pagamentos de Comércio Eletrônico, vendedores de produtos tangíveis, etc no presente documento, coletivamente “Serviços de terceiros”)

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O usuário reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de terceiros possam ser oferecidos a ele (agregados ou integrados a outros Serviços GYO, separadamente via GYO ou profissionais credenciados ou autorizados pela GYO, ou ainda oferecidos em qualquer local dos Serviços GYO), a GYO atua meramente como plataforma intermediária entre o usuário e os serviços de terceiros e não endossa de qualquer maneira qualquer serviço de terceiros, nem se responsabiliza por qualquer aspecto deles.  A GYO não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento, interação ou transação entre o usuário e os serviços de terceiros.

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O Usuário reconhece que tais serviços podem exigir o pagamento de quantias adicionais à GYO e/ou aos Prestadores Independentes desses Serviços.  

 

Toda e qualquer forma de utilização de tais serviços de terceiros será ônus, risco e responsabilidade exclusiva do usuário e poderá estar sujeita aos dispositivos legais e financeiros que regem os respectivos serviços, dos quais o usuário deve ter conhecimento antes de contratá-los.

 

Se você usar serviços, software ou produtos de terceiros ao usar os seus Serviços, você declara estar agindo em conformidade com seus termos de uso. Por exemplo, se você usar o YouTube ao usar os serviços, você deve seguir os termos (https://www.youtube.com/t/terms) e a política de privacidade ( https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/) do YouTube, conforme a versão em vigor na data do uso dos serviços.

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Apesar de nos empenharmos em evitar incidentes do gênero, a GYO poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, impedir o acesso ou remover da Conta de usuário, do(s) Site(s) de usuário e/ou dos Serviços GYO, qualquer Serviço de terceiros – esteja ou não incorporado ou acrescentado à Conta do usuário e/ou a seu site na ocasião - sem qualquer responsabilidade do usuário ou dos Usuários finais.